Processo 773763/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/10/2013 16:52
Autuado em 30/10/2013 16:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4370/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4370/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4370/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor atual ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Gestor do ato ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Servidor MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 09:21 do Protocolo 949016/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5984/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4370/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3331/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 574/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24591/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 17:04 DP  
09/11/2015 16:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2132/2015 -
09/11/2015 16:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5984/2015 -
03/11/2015 16:26 SMPjTC Despacho nº 441/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5579/2015 -
20/10/2015 09:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6804/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Acórdão nº 4370/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2661/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 13:37 DP Informação nº 18501/2015 -
26/08/2015 13:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3331/2015 -
21/01/2015 16:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 574/2015 -
17/01/2015 09:48 SMPjTC Parecer nº 762/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos Integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
16/10/2014 14:13 DICAP Parecer nº 456/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/09/2014 15:51 DP  
22/08/2014 08:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2258/2014 -
31/10/2013 14:22 DICAP Informação nº 9240/2013 -
31/10/2013 14:22 DICAP Parecer nº 11574/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA À ORIGEM.
30/10/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24591/2013 -

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